Imposto de renda progressivo, o que é?

Leão, símbolo do imposto de renda

Imposto de renda. Ninguém gosta, não é verdade? Mas todos pagam. E todos pagam no mundo inteiro. Porém há diferenças entre impostos de renda, e essas diferenças refletem em como o dinheiro será recolhido da população. Ou melhor. Em quem pagará quanto de imposto de renda. Então, para começar, vamos dividir o imposto de renda em dois tipos. Aqueles progressivos e aqueles de taxa única, também conhecidos como flat tax.

Os impostos de taxa única são aqueles mais fáceis de se calcular e de se entender. Neles, a pessoa paga uma porcentagem do salário, independentemente do valor do salário. Ou seja, digamos que o imposto seja de 10%, então todo assalariado irá pagar 10% do seu salário. Quem ganha 1.000, irá pagar 100. Quem ganha 10.000, irá pagar 1.000. Pode parecer justo, mas em geral não é, porque 100 dinheiros fará muito mais falta para quem ganha 1.000 dinheiros do que 1.000 dinheiros fará falta para quem ganha 10.000 dinheiros.

Por isso que a maior parte do mundo não adota esse tipo de imposto. Os países que adotam essa taxa única são, por exemplo, Bielorússia, Bosnia, Bolívia, Timor Leste, Estônia, Georgia, Jamaica, Cazaquistão, Mongolia, Romênia, Russia, Turcomenistão, entre outros menores. Ou seja, não são países muito desenvolvidos. A maior parte dos países adota o outro tipo de imposto, o progressivo. Todos os países da europa ocidental, assim como os da américa do norte e quase todos da américa do sul, além dos países do sul da ásia, adotam o imposto progressivo.

O que é o imposto progressivo? É aquele onde a taxa de imposto de renda varia com a renda. Quem recebe menos, a taxa de imposto é menor. Quem recebe mais, a taxa de imposto é maior. O Brasil é um exemplo de país onde o imposto de renda é progressivo, e possui cinco alíquotas de imposto de renda, variando entre 0% (isento) e 27.5%. Quem ganha até pouco menos de dois mil reais, está isento de pagar imposto de renda. Quem ganha acima de pouco menos de cinco mil reais, paga 27.5% sobre o que exceder esse valor, além das outras faixas do imposto. É um cálculo um pouco complicado, mas a moral é clara: Quem ganha pouco, está isento. Quem ganha mais, deve pagar mais imposto de renda.

Mas e as taxas em si? Bom, essas variam de país para país. Em geral, nos países mais desenvolvidos, as taxas são bem altas, bem maiores que no Brasil. A cada novo governo que entra, existe a ideia de mexer nas alíquotas do imposto de renda, e ressurge a discussão sobre o tema. Afinal, devemos aumentar ou diminuir o imposto de renda? Não é uma pergunta fácil. Eu particularmente sou a favor de aumentar as taxas de impostos para os mais ricos e diminuir a da classe média baixa. Na maior parte dos países europeus e da américa do norte, as taxas para a classe média alta são mais altas que as taxas brasileiras, e eu acredito que essa é a melhor forma de se combater a desigualdade salarial. Os grandes salários de R$ 30.000 por mês, por exemplo, pagam a mesma faixa dos medianos salários de R$ 4.700,00.

O debate sobre impostos, porém, vai muito além do imposto de renda. O imposto de renda é apenas um tipo de imposto, existindo vários outros, como o imposto sobre produtos, o imposto sobre receitas financeiras, o imposto sobre distribuição de lucros de empresas, entre outros. É um assunto que, em geral, escapa ao leigo, porque não é ensinado nas escolas. Se você se interessa pelo tema, no entanto, há muita informação disponível na internet. Para ter um debate consistente, e não cair em armadilhas ideológicas, é preciso conhecer sobre o que se fala, porque impostos sempre houve e sempre haverá. Impostos são a base do estado e de tudo o que o estado deve servir, como saúde, educação e segurança. Já quem paga tais impostos, é outra história, e uma questão de muito debate.

Infelizmente, no Brasil, quem paga mais imposto são os pobres e classe média baixa. Entra governo, sai governo, e isso não mudou até hoje. Já é hora de mudar, e a mudança começa quando compreendemos o que está acontecendo, o que achamos ser justo e injusto.

Author: João Paulo Morais

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